Ao acessar esta página ou adquirir o eBook ANTES DE OPINAR, você concorda com os termos abaixo.
1. Responsável
[PENDENTE — a ser informado pelo responsável] — CPF/CNPJ: [PENDENTE — a ser informado pelo responsável].
2. Produto
ANTES DE OPINAR é um eBook digital em formato PDF, com 54 páginas e 36 assuntos, oferecido por R$ 19,90. Não há envio de produto físico.
3. Natureza do conteúdo
O conteúdo tem finalidade educativa e apartidária. Ele oferece uma base inicial de conhecimentos e não substitui aconselhamento profissional (jurídico, financeiro, médico ou de qualquer outra natureza). As fontes indicadas são de terceiros, que respondem por seu próprio conteúdo.
4. Compra, pagamento e entrega
O pagamento é processado pela plataforma GGCheckout. O acesso ao eBook é disponibilizado pelo sistema de entrega digital configurado no checkout após a confirmação do pagamento. Produtos opcionais oferecidos no checkout são vendidos separadamente e não fazem parte do eBook principal.
5. Uso permitido e direitos autorais
A compra concede licença de uso pessoal e intransferível. Não é permitido copiar, revender, distribuir ou disponibilizar publicamente o arquivo, no todo ou em parte, sem autorização. Textos, marca e identidade visual são protegidos pela Lei nº 9.610/1998.
6. Cancelamento, reembolso e direito de arrependimento
Em estrito cumprimento ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o comprador poderá solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago (R$ 19,90) no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação do pedido ou do recebimento do acesso ao produto digital.
A solicitação poderá ser realizada pelo canal de atendimento ao cliente disponibilizado na mensagem de entrega do produto (WhatsApp/e-mail) ou pelo contato oficial informado nestes termos. O estorno será processado pela plataforma GGCheckout pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação.
7. Atendimento ao cliente e suporte
Dúvidas sobre o pedido, acesso ao arquivo ou solicitações de pós-venda podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento informados na confirmação da compra ou pelo endereço: [PENDENTE — a ser informado pelo responsável].
8. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Foro: [PENDENTE — a ser informado pelo responsável].